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Valorização da agricultura familiar em MS está em redação final Um dos destaques das proposições apreciadas pela ALEMS na Ordem do Dia (30) foi a aprovação,...
Uma nova lei, assinada pelo governador Eduardo Riedel, vai permitir que condutores de MS, possam substituir multas por inflações leve ou médias, por uma advertência por...
Projeto de Lei propõe licença-maternidade sem prejuízo no estágio probatório Projeto de lei tem por objetivo que as servidoras, durante o estágio probatório, não sejam prejudicadas...
Nesta quinta-feira (6) na sessão ordinária da ALEMS, os deputados vão analisar e votar, três projetos de lei, sobre benefícios sociais Conforme a Ordem do Dia,...
Robótica, Montagem de Computadores de Alto Desempenho (PC Gamer) e Manutenção de Celulares – esses três cursos estão com inscrições abertas para estudantes de 14 a...
MS está liderando ranking nacional em desenvolvimento, com incentivo da ALEMS Mato Grosso do Sul é destaque nacional nas projeções do Produto Interno Bruto (PIB) divulgadas pela...
O projeto especifica que o acorrentamento e confinamento dos pets não devem ocorrer em local impróprio. Começou a tramitar (12) na ALEMS o PL 293/2024, que proíbe...
Entenda a decisão dos deputados da Assembleia Legislativa Após o acordo entre deputados a atual Mesa Diretora da ALEMS será mantida para os próximos dois anos. O atual...
A portaria autoriza o deslocamento da Carreta da Justiça para os seguintes municípios do Estado Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (18), a Portaria...
O motivo dessa exigência legal é a preservação do equilíbrio horizontal na tributação na forma da Constituição Federal Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
