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A moratória da soja protegeu milhões de hectares de floresta no Brasil sem prejudicar a remuneração dos produtores rurais, segundo pesquisas Há um mês, o STF (Supremo...
STF decide que gratuidade em ações do Trabalho dependerá de prova de insuficiência financeira STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) que os trabalhadores só poderão obter gratuidade em processos trabalhistas mediante comprovação...
Resolução que atualiza a lei seca estabelece diretrizes para a realização de teste de drogas em blitzes O Diário Oficial da União publicou ontem (18) a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a nova fiscalização da Lei...
Lei 15.472/2026 garante natureza alimentar aos honorários advocatícios, equiparando-os a créditos trabalhistas e fortalecendo a segurança jurídica da classe Foi publicada (22) a Lei 15.472/2026, que reconhece a natureza alimentar dos honorários advocatícios — ou seja, atesta...
Com foco na transição energética, a expansão do biodiesel eleva a demanda interna por soja e gera novas oportunidades no Brasil O avanço do biodiesel no Brasil pode representar uma demanda adicional relevante por soja e, ao mesmo tempo, ampliar o processamento do grão dentro do país....
TSE lança campanha para incentivar o protagonismo do eleitor nas eleições de 2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (17) a campanha Eleições 2026 – Coisa de Pele para estimular a participação do eleitor no pleito de outubro....
Os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro, favoritos para disputar a Presidência no segundo turno, iniciaram ontem (16) a campanha eleitoral Os candidatos à presidência da República iniciaram ontem (16) a campanha nas ruas do país, que está...
