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O projeto especifica que o acorrentamento e confinamento dos pets não devem ocorrer em local impróprio. Começou a tramitar (12) na ALEMS o PL 293/2024, que proíbe...
Entenda a decisão dos deputados da Assembleia Legislativa Após o acordo entre deputados a atual Mesa Diretora da ALEMS será mantida para os próximos dois anos. O atual...
A portaria autoriza o deslocamento da Carreta da Justiça para os seguintes municípios do Estado Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (18), a Portaria...
O motivo dessa exigência legal é a preservação do equilíbrio horizontal na tributação na forma da Constituição Federal Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
O aumento da longevidade significa que as pessoas mais velhas podem agora esperar viver mais duas ou três décadas Muitos já estão sendo beneficiados por medidas...
A conferência alusiva ao Setembro Amarelo será na sala multiuso da Assembleia Legislativa Entre as atividades agendadas para a próxima semana, entre os dias 16 a...
Entenda sobre o Projeto de Lei 178 de 2024 Isenção aposentados – Após meses de negociação com o Governo do Estado, os deputados estaduais da ALEMS terminaram a tramitação...
